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Tax Transformation e Reforma Tributária: qual a conexão entre os assuntos do momento?


Nos últimos anos um dos assuntos mais quentes do mercado fiscal é o Tax Transformation - a evolução tecnológica das ferramentas e métodos de trabalho para enfrentar o exaustivo rol de burocracias governamentais.


É difícil conhecer profissionais completos em Tax: os que conhecem de impostos diretos de forma profunda e dedicada tem pouco tempo de sobra para explorar os impostos indiretos; os que manejam as (infinitas!) obrigações acessórias, tem pouco tempo para pensar em planejamento tributário.


Diante disso, as inovações tecnológicas que vem sendo introduzidas para aumentar a produtividade no âmbito de empresas, escritórios de advocacia e consultorias são extremante relevantes, seja com a criação de plataformas de pesquisa jurisprudencial e jurimetria com mecanismos de pesquisa mais apurados até a criação de softwares que conseguem capturar e sistematizar informações fiscais, seja para acompanhamento ou cumprimento de obrigações.


Esses avanços importam na garantia de tempo ao profissional de tax, tempo de qualidade para exercitar reflexões importantes e que tragam novas e mais eficientes formas de operacionalizar dados em grandes volumes e com prazos exíguos. Mas, não apenas. Hoje, a demanda é que os profissionais tenham conhecimento do negócio e saibam algo de análise de dados, para que possam encontrar novas alavancas nos negócios, e até mesmo consigam contribuir na construção de plataformas que tragam eficiência em rotinas operacionais.


Tecnologia não é mais um tema dos times de engenharia, risco e dados; tecnologia está no nosso dia a dia de forma cada vez mais enraizada e a demanda por atualização nas áreas de back-office é cada vez mais intensa.

O primeiro passo foi a digitalização dos dados, o mercado vem oferecendo ERPs cada vez mais robustos e com ferramentas que conectam as áreas de finanças de forma holística: tesouraria, contabilidade, fiscal e FP&A deixam de ser áreas independentes para se conectarem cada dia mais trazendo à liderança informações mais embasadas e de fácil acesso.


Muito se engana quem pensa que Tax Transformation é só contratar uma nova ferramenta, a transformação digital no mundo dos impostos é sobre mudança de cultura e de pensamento; é sobre incentivar o novo, a modernização e aprender a lidar com tudo e todos em seus infinitos potenciais.


Tendo uma visão tech driven, as áreas de finanças acabam assumindo um papel de destaque dentro do negócio, visto que toda eficiência fiscal afeta diretamente o resultado das empresas.


A verdade é que esse movimento tem bastante sinergia com a atuação governamental na frente fiscal. Nos últimos anos estivemos diante de processo de centralização de obrigações acessórias no ambiente SPED o que traz escalabilidade em processos de auditoria, além da mitigação de erros – focando no que é importante com velocidade, sem correr o risco da prescrição.


Da mesma forma, a própria atuação governamental tem alterado e visto na tecnologia uma forma de aproximação ao próprio contribuinte, com programas de conformidade fiscal que, através de cruzamento de informações, permitem que o contribuinte possa corrigir problemas pontuais em suas obrigações acessórias que, no passado, poderiam acarretar na lavratura de um auto de infração.


Vivemos em um mundo em que as autoridades fiscais recebem as informações e são capazes de tratá-las quase em tempo real. Sobra tempo aos fiscais para que sejam mais atuantes e efetivos em seus processos; é necessário que entendamos isso – a evolução e a transformação estão acontecendo dos dois lados; faz-se necessário e até urgente pensar em tecnologias!


Como fica a transformação digital diante da reforma tributária?


A PEC 45/19 tem foco na alteração dos tributos sobre o consumo, basicamente substituindo 5 tributos por 3. Num primeiro momento a ideia é trazer funcionalidade ao complexo sistema tributário em que estamos inseridos – o objetivo é adotar a não-cumulatividade plena, a tributação no destino e alíquotas padrão, reduzida e zero.


Essa simplificação, no entanto, demandará a existência de um complexo sistema para o gerenciamento desses tributos, já que a arrecadação será centralizada e entregue aos estados de destino. Vislumbra-se um grande desafio, seja para a própria Administração, seja para os contribuintes, especialmente quando se verifica que o texto da PEC 45/2019 é muito confuso sobre o conceito de destino, dificultando em muito o controle das empresas para definir onde está o seu consumidor e qual a alíquota deverá ser aplicada.


O digital vai ser o ponto mais importante para o período de transição!

Não só precisaremos manter as rotinas fiscais como estão, mas também precisaremos nos adequar a novas rotinas e obrigações acessórias. Com a dor vem a oportunidade e sabemos que transições nunca são períodos fáceis. Que profissional de tax não sofreu com a chegada da ECF? DCTFWeb? Reinf?


O que aprendemos com isso? Melhorar as rotinas nos torna mais capazes de enfrentar as demandas governamentais. Estar alinhado à transformação digital é estar pronto para enfrentar as mudanças impostas pelo governo de forma mais ágil e eficiente.


Dessa forma, as empresas estão cada vez mais munidas para atravessar as fases de transição – esse impacto acaba não se atendo apenas à Tax; em termos práticos os negócios acabam tendo mais tempo para trabalhar em:


a.      Planejamento tributário;

b.      Estratégias de Compra;

c.      Estruturas Societárias;

d.      Processos logísticos;

e.      Revisões de preços praticados.


Assim, seja em momentos de transição, como haverá com a possível reforma tributária, seja no seu dia a dia, o profissional de tax, com o auxílio de novas tecnologias, pode empenhar seus esforços no core business, utilizando melhor sua experiência.


Podemos, portanto, perceber a importância de manter a transformação e a mentalidade do digital sempre em foco – os próximos passos trarão ainda mais transformação para um ambiente já desafiador. Um ótimo espaço para consultores, contadores e advogados prosperarem em diversos projetos!


*Conteúdo produzido em colaboração entre a Taxly, Cesar Manzione e Mércia Braga, do Machado Meyer Advogados, e Mariana Becher.

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